Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção nas áreas de mecânica, elétrica e caldeiraria/soldagem, nos equipamentos/instalações do Porto Organizado de Ilhéus, atual e antigo, e demais áreas da CODEBA, com reposição de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Prevalecem as especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.