DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de assinatura digital eletrônica (Certificado digital ECNPJ A1 e ECPF A1), destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Feira de Santana.

CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA · CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Valor estimadoR$ 673,00
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Dados da publicação

Compra0007Controle PNCP14488415000160-1-000021/2026Processo047/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14488415000160Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANALocalFeira de Santana/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 17:28Abertura02/10/2026, 13:00Encerramento07/10/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de assinatura digital eletrônica (Certificado digital ECNPJ A1 e ECPF A1) , destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Feira de Santana.

R$ 673,00

Quantidade: 1 · Unidade: und · Unitário: R$ 673,00 · Em andamento