InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Empenho Estimativo em favor do Banco do Brasil S/A – CNPJ nº 00.000.000/0001-91 para pagamento de tarifas bancárias – FMS no ano/exercício de 2026, à Secretaria Municipal de Saúde de Itarana/ES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARANA · Fundo de Saúde de Itarana
Dados da publicação
Compra000005Controle PNCP14492062000172-1-000006/2026Processo000139/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARANACNPJ do órgão14492062000172Unidade compradoraFundo de Saúde de ItaranaLocalItarana/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Empenho Estimativo em favor do Banco do Brasil S/A – CNPJ nº 00.000.000/0001-91 para pagamento de tarifas bancárias – FMS no ano/exercício de 2026, à Secretaria Municipal de Saúde de Itarana/ES.