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DispensaDivulgada no PNCP

Contrato de Programa com o CIM Pedra Azul para prestação associada de serviços especializados de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARANA · Fundo de Saúde de Itarana

Valor estimadoR$ 1.210.430,00
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Dados da publicação

Compra000012Controle PNCP14492062000172-1-000022/2026Processo003602/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARANACNPJ do órgão14492062000172Unidade compradoraFundo de Saúde de ItaranaLocalItarana/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

A demanda possui caráter essencial e contínuo, estando diretamente relacionada àgarantia do acesso da população do Município de Itarana/ES a serviços públicos desaúde de média complexidade.

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