DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de Fraldas Descartáveis conforme Decisão Judicial, processo nº 5000600-16.2024.8.08.0027.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARANA · Fundo de Saúde de Itarana
Dados da publicação
Compra000008Controle PNCP14492062000172-1-000017/2026Processo001467/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARANACNPJ do órgão14492062000172Unidade compradoraFundo de Saúde de ItaranaLocalItarana/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 14:40Abertura20/05/2026, 00:01Encerramento25/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decisão Judicial, processo nº 5000600-16.2024.8.08.0027.