DispensaDivulgada no PNCP

Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5012466-26.2025.8.08.0014, que determinou ao Município de Colatina, solidariamente com o Estado do Espírito Santo, o fornecimento de insumos, equipamentos e serviços de home care à paciente Maria Luiza Passagem Ventura; Considerando que a referida decisão judicial abrange, além dos itens expressamente listados, todos os insumos necessários à manutenção da vida, à higiene e aos cuidados contínuos da paciente, conforme pr

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 18.118,60
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Dados da publicação

Compra000011Controle PNCP14578805000121-1-000013/2026Processo014071/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINACNPJ do órgão14578805000121Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Informo que a contratação em questão está alinhada ao planejamento do Município, considerando que se trata do cumprimento de decisão judicial que determina o fornecimento contínuo de insumos, equipamentos e serviços de home care. Ressalta-se que a des

Itens publicados (10)

Item 1 · GAZE NAO ESTERIL

R$ 363,96

Quantidade: 12 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 30,33 · Homologado

Fornecedor: GLOBO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA · 04636972000128

Item 2 · GAZE ESTERIL

R$ 115,20

Quantidade: 120 · Unidade: EMBALAGEM · Unitário: R$ 0,96 · Homologado

Fornecedor: GLOBO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA · 04636972000128

Item 3 · SERINGA DE 60 ML

R$ 1.458,00

Quantidade: 360 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,05 · Homologado

Fornecedor: DROGARIA EXODOS LTDA · 36421550000121

Item 4 · ALCOOL EM GEL 70 INPM

R$ 240,00

Quantidade: 24 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: DROGARIA EXODOS LTDA · 36421550000121

Item 5 · ALCOOL 70%

R$ 113,40

Quantidade: 12 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 9,45 · Homologado

Fornecedor: GLOBO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA · 04636972000128

Item 6 · CLOREXIDINA 1%

R$ 579,12

Quantidade: 24 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 24,13 · Homologado

Fornecedor: DROGARIA EXODOS LTDA · 36421550000121

Item 7 · POMADA BARREIRA

R$ 1.054,32

Quantidade: 24 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 43,93 · Homologado

Fornecedor: DROGARIA EXODOS LTDA · 36421550000121

Item 8 · POMADA PARA ASSADURA

R$ 658,80

Quantidade: 24 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 27,45 · Homologado

Fornecedor: DROGARIA EXODOS LTDA · 36421550000121

Item 9 · SABONETE LIQUIDO - 5L

R$ 0,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Deserto

Item 10 · FIXADOR DE TRAQUEOSTOMIA 35CM

R$ 5.022,00

Quantidade: 360 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13,95 · Homologado

Fornecedor: DROGARIA EXODOS LTDA · 36421550000121