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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 02 (dois) inscrições, por meio de inexigibilidade de licitação, se enquadrando no Art. 74 inciso III, f da Lei Federal no 14.133/2021 para participação do Secretário Municipal de Saúde, os Secretários Adjunto Municipal de Saúde e servidor da Secretaria Municipal de Saúde, que participarão do XXXIX Congresso CONASEMS, que acontecerá nos dias 12 a 15 de julho de 2026, no Município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 800,00
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Dados da publicação

Compra000002Controle PNCP14578805000121-1-000012/2026Processo017572/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINACNPJ do órgão14578805000121Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Necessária a participação do Secretário Municipal de Saúde, para participação do XXXIX Congresso CONASEMS, o maior evento de saúde pública da América do Sul.A presente contratação ocorrerá por inexigibilidade ao procedimento licitatório, nos termos do A

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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Colatina/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · INSCRIÇÃO

R$ 800,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE · 33484825000188