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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação volante por meio de veículo com sonorização, visando informar a população sobre ações de manutenção, reforma, pintura e estruturaçãotécnica nas unidades de saúde localizadas no interior do município, totalizando 320 horas.Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns e serão contratados por meio dosistema de dispensa de licitação.A vigência será conforme a execução dos serviços contratado

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 39.414,40
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Dados da publicação

Compra000013Controle PNCP14578805000121-1-000017/2026Processo015779/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINACNPJ do órgão14578805000121Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação decorre da necessidade de assegurar comunicação clara, objetiva e acessível à população acerca de intervenções estruturais em andamento e/ou programadas em unidades de saúde, incluindo serviços de manutenção, reformas, pintura e reestruturaç

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  1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos de serviços de saúde (RSS) do Grupo B (animais com zoonoses) e resíduos do Grupo A (medicamentos vencidos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colatina - ES, pelo período estimado de 12 (doze) meses.000031 · Colatina/ES · Dispensa · 29/09/2026
  2. Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de materiais destinados a garantir a manutenção do plano de cuidados de pacientes cadastrados no Departamento de Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde de Colatina/ES, em acompanhamento pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pelo período estimado de 6 (seis) meses.000022 · Colatina/ES · Dispensa · 22/09/2026
  3. Aquisição de vacina Herpes Zoster Recombinante (Shingrix), 0,5ml, GSK GlaxoSmithKline, em esquema vacinal de 02 (duas) doses por via intramuscular, com intervalo de 02 (dois) meses entre as aplicações, destinada ao atendimento da paciente Claudete Rocha Terra, em cumprimento à Decisão/Mandado de 31/08/2026, proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 5010841-20.2026.8.08.0014, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente da Coma000025 · Colatina/ES · Dispensa · 17/09/2026
  4. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, ATRAVÉS DE COMPRA DIRETA, CONFORME MEMORANDO AF/DJ 004/2026.000024 · Colatina/ES · Dispensa · 16/09/2026
  5. Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A., para execução dos serviços de substituição de 0,081 km de rede de distribuição primária trifásica, classe de tensão de 15 kV, substituição de 01 (um) poste para rede primária, bem como a movimentação do Centro de Transformação, placa nº 373E, no Município de Colatina/ES, conforme especificações técnicas apresentadas pela concessionária de energia elétrica.000004 · Colatina/ES · Inexigibilidade · 11/09/2026
  6. Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde de São Braz.000006 · Colatina/ES · Inexigibilidade · 11/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação volante por meio de veículo com sonorização, visando informar a população sobre ações de manutenção, reforma, pintura e estruturação técnica nas unidades de saúde localizadas no interior do Município, totalizando 228 horas.Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns e serão contratados por meio do sistema de dispensa de licitação.A vigência será conforme a execução dos serviços contratado.000021 · Colatina/ES · Dispensa · 09/09/2026
  8. Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de insumos de higiene, curativo e proteção individual complementares ao regime de Internação Domiciliar (Home Care) determinado judicialmente em favor do paciente Mazinho de Almeida, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde de Colatina/ES, pelo período estimado de 12 (doze) meses000019 · Colatina/ES · Dispensa · 03/09/2026
  9. Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de insumos médico-hospitalares destinados ao cumprimento de determinações judiciais em favor das pacientes Gentila Aparecida dos Santos e Marcia Lima Calazans, assistidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Colatina/ES, pelo período estimado de 12 (doze) meses.000020 · Colatina/ES · Dispensa · 03/09/2026
  10. Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Engrácio, nº 139, Bairro São Silvano, Colatina/ES, de propriedade da Associação Cultural e Desportiva São Silvano (ACD), destinado a abrigar as instalações do Posto de Saúde do Bairro São Silvano, unidade de atenção primária à saúde a ser implantada para atendimento à população da região.000005 · Colatina/ES · Inexigibilidade · 02/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4520-0/02Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À PINTURAS INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS BLOCOS ADMINISTRATIVO, DE APOIO, GARAGEM, LABORATÓRIO DE ÁGUA, LABORATÓRIO DE EFLUENTES E AUDITÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL – SEDE DO CISABES, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 259, KM 54, CÓRREGO ESTRELA, ANECONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO - CISABES000033 · Colatina/ES · Dispensa · 21/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a aquisição, fabricação, fornecimento e instalação de coberturas e toldos fixos, sob medida, com estruturas em metalon galvanizado, tratamento antiferrugem e acabamento em pintura automotiva, com cobertura em policarbonato alveolar e/ou lona poliéster com proteção UV.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE43 · Colatina/ES · Dispensa · 15/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a aquisição, fabricação, fornecimento e instalação de coberturas e toldos fixos, sob medida, com estruturas em metalon galvanizado, tratamento antiferrugem e acabamento em pintura automotiva, com cobertura em policarbonato alveolar e/ou lona poliéster com proteção UV, conforme especificações deste Termo de Referência, visando atender à necessidade de proteção das áreas expostas às intempéries. A ausência dessas estruturas tem ocasionado exposição direta ao sol e à chuva, resultando em desgaste precoce das instalações, danos a equipamentos e comprometimento das condições adequadas de uso dos espaços, tornando indispensável a presente contratação para garantir a preservação da infraestrutura e a segurança dos usuários.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE28 · Colatina/ES · Dispensa · 04/05/2026
  4. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à revitalização do Plenário Antônio de Almeida Costa da Câmara Municipal de Ibitirama/ES, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à execução integral dos serviços previstos na planilha orçamentária.A contratação contempla, dentre outros, os seguintes serviços:?Demolições necessárias; ?Instalação de forro em drywall; ?Tratamento de juntas; ?Aplicação de massa corrida; ?Pintura interna; ?Assentamento de revestimentos cerâmicos e porcelanatos; ?Instalação de guarda-corpo/divisória de vidro; ?Construção de muro de fechamento; ?Acabamentos; ?Limpeza final da obra; ?Entrega da obra em perfeitas condições de utilização. A execução ocorrerá sob o regime de empreitada por preço global, considerando a interdependência técnica entre os serviços.CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA000017 · Ibitirama/ES · Dispensa · 30/09/2026
  5. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (um) gerador de energia elétrica, movido a gasolina, destinado a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, especialmente para utilização junto à máquina de pintura viária, empregada nos serviços de pintura e sinalização horizontal das vias públicas do Município.O equipamento será utilizado de forma complementar ao gerador adquirido pelo Município no ano de 2026, por meio do Processo nº 182/2026, ampliando a capacidade de atendimento das demandas relacionadas à utilização da máquina de pintura viária e demais atividades que necessitem de fonte de energia elétrica durante a execução dos serviços.A aquisição deverá atender às especificações, características, condições e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referência, de modo a garantir o adequado funcionamento e a utilização do equipamento nas atividades operacionais da Secretaria.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES000057 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 28/09/2026
  6. Para contratação de empresa para o fornecimento e instalação de grade de proteção com arabesco, incluindo todos os materiais, mão de obra, acabamento e pintura necessários à sua completa instalação, destinada à Creche Municipal, no Município de Dores do Rio Preto/ES.MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO000129 · Dores do Rio Preto/ES · Dispensa · 28/09/2026
  7. Aquisição de materiais diversos como telas de pintura, lápis, borracha, pincéis, kit pintura para a produção das artes elaboradas pelos artistas participantes do projeto de ensino "Exposições de Produções Artísticas', em conformidade com as condições, quantidades, exigências e estimativas previstas no Termo de Referência.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO107 · Guarapari/ES · Dispensa · 24/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de soldagem, lixamento e pintura em elementos metálicos.MUNICIPIO DE PINHEIROS000067 · Pinheiros/ES · Dispensa · 22/09/2026
  9. Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralSERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO8440 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 22/09/2026
  10. aquisição de tinta, solvente e fita de sinalização, para realização da manutenção e novas pinturas nas sinalizações de trânsito das vias públicas deste município, para que possa haver o devido cumprimento da fiscalização do Departamento de Trânsito, deste município.MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA000031-E · São Gabriel da Palha/ES · Dispensa · 21/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pintura, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Colatina/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.