InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial veículo I/FORD TRANSIT TCA MIC, placa TOR 9I76, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alta.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - FMS
Dados da publicação
Compra000006Controle PNCP14645035000192-1-000017/2026Processo2026-LNMKF/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão14645035000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - FMSLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 13:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A presente contratação decorre da necessidade de realização de manutenção preventiva e corretiva em veículo do tipo Van pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, utilizado no transporte sanitário de pacientes para consultas, exames, tratament