DispensaDivulgada no PNCP
Certificado Digital para servidor Web para múltiplos subdomínios de um mesmo domínio-base da CONTRATANTE (Wildcard) por 36 meses.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP14674303000102-1-000016/2026ProcessoTCE/002884/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/03/2026, 17:47Abertura24/03/2026, 10:00Encerramento27/03/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Caso haja divergência entre CATMAT e o Termo de Referência (TR) em anexo, serão consideradas as características do TR.
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Segmento e localização
9Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6422-1/00Bancos múltiplos, com carteira comercial
- Conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos: - Switch Gerenciável - Switch Ethernet gerenciável de 24 portas Gigabit RJ-45 e 4 portas SFP, capacidade de comutação mínima 120 Gbps, suporte a VLAN 802.1Q, STP/RSTP, LACP, QoS, IGMP Snooping, gerenciamento via Web, SNMP e CLI. - Câmera IP de Monitoramento - com sensor mínimo Full HD, compressão H.264/H.265, iluminação infravermelha com alcance mínimo de 10m, conexão Ethernet ou Wi-Fi e suporte a cartão microSD mín 128 GB. - Cartão de Memória MicroSD - com capacidade mínima de 128 GB, classe de velocidade mínima Classe 10 ou UHS-I e velocidade mínima de leitura de 80 MBs. - Cabo de Rede CAT6 5 metros - Cabo UTP categoria 6 com conectores RJ-45 em ambas extremidades. - Cabo HDMI 1 metro - Cabo HDMI versão 2.0 ou superior, suporte a resolução mínima 4K a 60 Hz, conectores tipo A macho. - Cabo HDMI 5 metros - Cabo HDMI versão 2.0 ou superior, suporte a resolução mínima 4K a 60 Hz, conectores tipo A macho. - Cabo HDMI 20 metros- Cabo HDMI versão 2.0 ou superior, suporte a resolução mínima 4K a 60 Hz, conectores tipo A macho. - Placa de Vídeo PCI Express - PCI Express x16 compatível com PCIe 4.0 ou 3.0, memória dedicada mínima de 4 GB GDDR6, suporte a resoluções até 8K, mínimo duas saídas HDMI ou DisplayPort, suporte a múltiplos monitores, compatível com DirectX 12, OpenGL 4.6 e Vulkan. - Computador Desktop - computador tipo torre com processador Intel Core i5 ou superior; - Computador Portátil (Notebook) - notebook com processador Intel Core i5 de 12ª geração ou superior; - Monitor Profissional IPS- monitor com tela mínima de 23,8 polegadas; - Smart TV - Televisor inteligente com tela mínima de 50 polegadas; - Disco Rígido para NAS - HDD interno 3,5”, capacidade mínima 8 TB; - Alto-Falante - Impedância: 8 OHMS, Sensibilidade: 89 DBM, Potência Nominal: 80 W.COMANDO DA MARINHA49 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/05/2026
- Aquisição de VHF fixo conjunto completo (Transceptor de VHF, microfone de mão,fonte de alimentação eantena) Requisitos: GERAIS: Faixa de frequência: Transmissão (TX): 156.025 a 157.425 MHz, Recepção (RX): 156.050 a 163.275 MHz, Potência de transmissão mínima de 25 W, Canais utilizáveis compatíveis com padrões USA (EUA), CAN (Canadá), INT (Internacional) e WX, Tipo de emissão: 16K0G3E e 16K0G2E, padrão equivalente tecnicamente compatível com comunicação VHF marítima, Alimentação elétrica de 13,8 Vcc, Faixa de temperatura de operação mínima entre -20 °C a +60 °C, Display LCD e teclado retroiluminados, permitindo operação em ambientes com baixa luminosidade, Sistema de cancelamento ativo de ruído., Áudio de alta potência mínimo de 10 W, Suporte para sistema de anúncio público (PA) e sirene de nevoeiro (Fog Horn), DSC – Digital Selective Calling Classe D integrado, Receptor GPS integrado, com frequência de recepção, aproximada de 1.575,42 MHz, com capacidade mínima de 66 canais de recepção GPS, compatível com sistemas de correção WAAS, EGNOS, MSAS e GAGAN, ou equivalentes., Grau de proteção mínimo IPX7, resistente à submersão temporária em água, Função de drenagem de água do alto-falante, tecnologia do sistema AquaQuake™, ou equivalente tecnicamente comprovado., Função de monitoramento Dual Watch e Tri Watch, permitindo o monitoramento simultâneo de múltiplos canais, Microfone de mão com botões de acesso rápido ao canal 16 e controle de seleção de canais, PTT integrado, Cabo de alimentação e kit completo de fixação e montagem E Deverá ser configurado em canais de uso exclusivo Compreendida na faixa a serem informados pela MB de 155.000 -161.475 MHz.COMANDO DA MARINHA3 · SALVADOR/BA · Dispensa · 05/03/2026
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