InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de capacitação “Brigadistas em Saúde Mental”, ação prevista no Projeto de Ações referentes à Saúde Mental dos servidores (“CUIDAR”), que será ministrado 01( uma) capacitação presencial nos dias 27 e 28 de abril de 2026.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP14674303000102-1-000022/2026ProcessoTCE/003239/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.