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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidor no evento externo “XVIII Congresso Brasileiro de Direto Previdenciário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, no período de 24 a 25/10/2024 a ser realizado em Salvador.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.729,72
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP14674303000102-1-000069/2024ProcessoTCE/010197/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2024, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Participação de servidores no evento externo: “9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil”, promovido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado no período de 18/08/2026 a 21/08/2026.38 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
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  7. Constitui objeto da presente licitação a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Sprinkler e Hidrantes, das Instalações Hidrossanitárias e Sistema de drenagem pluvial e de ar condicionado do Prédio Sede dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia e dos Municípios do Estado da Bahia conforme exigências estabelecidas em Edital.34 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos e complementares das escadas de emergência do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/BA.33 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. Registro de Preços de materiais de informática, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.30 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  10. Registro de Preços de medicamentos conforme especificações descritas em Edital.29 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, visando atender as exigências à Promotoria de Justiça de Candeias, pelo período de 12 meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA161 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/08/2025
  2. Contratação de empresa credenciada pelo DETRAN-BA para confecção de placas policiais oficiais para identificação dos veículos de propriedade da Secretaria Municipal de Saúde / SMS conforme o Termo de Referência.MUNICIPIO DE SALVADOR65 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/08/2025
  3. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA160 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/08/2025
  4. Prestação de serviços continuados de inspeção, manutenção rotineira predial, preventiva e corretiva, compreendendo as áreas civil, elétrica e hidráulica, com disponibilização de equipes em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais para serviços emergenciais, além de disponibilização de veículos para deslocamento das equipes, para as unidades Judiciárias do Interior do Estado da Bahia, pelo período inicial de 24 (vinte e quatro) meses.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA90030 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 15/08/2025
  5. Licitação para contratação de empresa de especializada em sistema de climatização de natureza continuada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças, insumos, componentes e/ou acessórios, pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery e seus anexos, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA90052 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2025
  6. Contratação de empresa para aquisição 120 unidades de ÁGUA mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: realizada pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA103 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/08/2025
  7. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, no relógio de ponto eletrônico do CREA-BA, identificado pelo tombo nº 07175.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA48 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/08/2025
  8. Contratação da empresa M.M. de Sá Marketing e Eventos Ltda, para ministrar por meio do Sr. Guilherme Tocchetto Pauperio, a disciplina “Gestão de Riscos: Abordagem pelo Planejamento Estratégico, Indicadores e Metodologias de Análises e Solução de Problemas”. A referida disciplina integra o Curso “Agente de Controle Interno” da Polícia Militar da Bahia (PM/BA e ocorrerá nos dias 06 e 07/10/2025, das 8h às 17h30min, na sala de treinamento da ECPL.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA73 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 13/08/2025
  9. Aquisição material para escritório (GRAMPEADOR, GRAMPO, ESTILETE, EXTRATOR, CLIPS, CORRETIVO, RÉGUA, TESOURA, APONTADOR, ELASTICO CEDULA, PERFURADOR, COLAS, COLCHETE, ISOPOR, LÂMINA ESTILETE), visa prover o estoque do Almoxarifado, para atender as demandas diárias nas atividades e ações desenvolvidas pelos órgãos municipais solicitantes, considerando a realidade específica do município de Salvador, atraves do sistema de registro de preço.MUNICIPIO DE SALVADOR90100 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2025
  10. Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de Mobiliários Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para atender às necessidades dos sistemas de ensino da educação básica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE SALVADOR27 · SALVADOR/BA · Dispensa · 12/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.