Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de 09 (nove) Kit´s CIPA para atender às necessidades de prevenção de acidentes nos ambientes da Assembleia Legislativa da Bahia, conforme descriminado no Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA).
BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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Compra015Controle PNCP14674337000199-1-000029/2026Processo942/2026ÓrgãoBAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão14674337000199Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/04/2026, 14:15Abertura04/05/2026, 09:00Encerramento20/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do curso “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação Turma Magistrados TJBA 2026”, na modalidade a distância – EaD, com carga horária total de 4 (quatro) horas-aula, distribuídas em duas turmas, a ser realizada nos dias 16 e 18 de junho de 2026, com carga horária de 2 (duas) horas-aula por encontro, conforme Plano Geral de Capacitação.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA35 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 07/10/2026
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- Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Turma Gestores TJBA”, a ser realizada na modalidade presencial e a distância, para 7 (sete) turmas, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula por turma, totalizando 28 (vinte e oito) horas/aula de docência sob sua responsabilidade no âmbito desta contratação, sendo 4 turmas de 4 horas no formato presencial e outras 3 turmas de 4 horas no formato de tutoria a distância, sendo 30 vagas por turma, conforme Plano Geral de Capacitação (ID.0675757 ), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000007/2026-16.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA14 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/06/2026
- Contratação da pessoa jurídica para ministrar o curso intitulado Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Turma Gestores TJBA 2026, na modalidade presencial e a distância, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas/aula, distribuídas em 04 (quatro) turmas de 04 (quatro) horas/aula por turma e com 30 (trinta) vagas em cada uma, a serem realizadas nos períodos de 10/06/2026 a 19/08/2026 (EaD) e de 20/05/2026 a 15/07/2026 (presencial), conforme o Plano Geral de Capacitação (ID. 0563886), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000006/2026-71.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA10 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/06/2026