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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do “Curso de Prevenção ao Assédio no Trabalho: Causas, consequências e danos psíquicos”, na modalidade híbrida, presencial e com transmissão online, com até 50 vagas presenciais e vagas ilimitadas para acesso à distância, com carga horária total de 3 (três) h/a, a ser realizada no dia 06/05/2026, conforme Plano Geral de Capacitação (ID. 0602031), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000016/2026-15.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.202,64
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP13100722000160-1-000047/2026Processo80520907.000016/2026-15ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 16:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. Ministrar aulas específicas do Curso “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Turma Gestores TJBA 2026, na modalidade híbrida. Serão ofertadas 30 (trinta) vagas por turma, totalizando 90 (noventa) participantes - serão ofertadas 03 (três) turmas previstas para as datas de 23/09/2026 (4 horas - turma 5 - presencial), 07/10/2026 (4 horas - turma 6 - online), 21/10/2026 (turma 7 - presencial – 4 horas), conforme a proposta comercial da palestra aprovada nos autos do processo79 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 02/10/2026
  6. Contratação da pessoa jurídica para, por intermédio do docente Desembargador Federal Edilson Vitorelli Diniz Lima, ministrar a ação educativa “Oficina Técnica de Precedentes Vinculantes e de Ações Coletivas - Módulo Processo Estrutural", com carga horária de 3 (três) hora/aula, Modalidade: Híbrida, com realização presencial no edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia e transmissão síncrona com ferramentas de interação remota, conforme Plano Geral de Capacitação061 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 02/10/2026
  7. Prestação de serviços continuados de Solução Integrada de Comunicações Unificadas como Serviço (UCaaS – Unified Communications as a Service) e telefonia corporativa em nuvem, compreendendo o fornecimento de infraestrutura de PABX Virtual hospedado em Datacenter, gerenciamento centralizado, monitoramento, fornecimento e manutenção de terminais (telefones IP e gateways), softphones e suporte técnico integral.0040204601.37 · Salvador/BA · Dispensa · 02/10/2026
  8. Aquisição de 03 (três) antenas de comunicação móvel via satélite de alta performance, com os respectivos suportes, acessórios e contratação de planos de assinatura de dados, destinadas aos veículos oficiais da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedora- Geral do Foro Extrajudicial, sem mão de obra alocada, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes no Termo de Referência e na Proposta, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.00040204601.62 · Salvador/BA · Dispensa · 02/10/2026
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  7. Contratação da pessoa jurídica para ministrar o curso intitulado Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Turma Gestores TJBA 2026, na modalidade presencial e a distância, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas/aula, distribuídas em 04 (quatro) turmas de 04 (quatro) horas/aula por turma e com 30 (trinta) vagas em cada uma, a serem realizadas nos períodos de 10/06/2026 a 19/08/2026 (EaD) e de 20/05/2026 a 15/07/2026 (presencial), conforme o Plano Geral de Capacitação (ID. 0563886), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000006/2026-71.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA10 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/06/2026
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