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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se de contratação de empresa especializada para o fornecimento de 60 exemplares diários do jornal Tribuna da Bahia, impresso, CATMAT 227050, para uso da Câmara de Vereadores de Salvador, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR · CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP14674402000186-1-000011/2026Processo21/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ do órgão14674402000186Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 15:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  8. Gerenciado por meio de sistema próprio fornecido pela empresa sendo operacionalizado o abastecimento mediante a utilização de cartões eletrônicos, magnéticos ou com chip.23 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
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CNAE relacionado 5812-3/01Edição de jornais diários

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  9. Fornecimento diário de publicações em Diários Oficiais da União e dos Estados, dos Poderes Judiciário e Legislativo, via correio eletrônico (e-mails) e websites, em formato de boletins de publicação, de interesse do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, composto por: leitura e envio de publicações, via internet, de recortes do Diário Oficial da União (TCU), Diário da Justiça da Bahia (TJ, TRT, TRE e JF/TRF 1) e Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE), em 1 loteTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS90003 · SALVADOR/BA · Dispensa · 20/01/2025
  10. Fornecimento diário de publicações em Diários Oficiais da União e dos Estados, dos Poderes Judiciário e Legislativo, via correio eletrônico (e-mails) e websites, em formato de boletins de publicação, de interesse do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, composto por: leitura e envio de publicações, via internet, de recortes do Diário Oficial da União (TCU), Diário da Justiça da Bahia (TJ, TRT, TRE e JF/TRF 1) e Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE), em loteTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS90026 · SALVADOR/BA · Dispensa · 20/12/2024
Afinidade estimada pelos termos “diarios, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.