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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de preços para a eventual contratação de empresa visando à contratação de empresa prestadora de serviço para emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) para a equipe de trabalho do Gabinete Odontológico.

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR · CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR

Valor estimadoR$ 4.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP14674402000186-1-000020/2025Processo711/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ do órgão14674402000186Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2025, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) por demanda. Quantidade máxima: 40, quantidade mínima: 10.

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