DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brindes para distribuição no dia alusivo ao dia das mães, realizado no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social de Serra do Mel - RN.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · FUNDO MUN.DE ASSIST.SOC DE SERRA DO MEL
Dados da publicação
Compra589/2026Controle PNCP14807667000105-1-000004/2026Processo589/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMASCNPJ do órgão14807667000105Unidade compradoraFUNDO MUN.DE ASSIST.SOC DE SERRA DO MELLocalSerra do Mel/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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