DispensaDivulgada no PNCP
1.1. Aquisição de conjunto de mesas/cadeiras de plástico e poltronas destinados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Serra do Mel – RN, com o objetivo de atender às demandas das atividades socioassistenciais, reuniões, oficinas, capacitações e demais ações desenvolvidas no âmbito da Política de Assistência Social, garantindo melhores condições de acolhimento e conforto aos usuários, bem como aos profissionais que atuam no equipamento público.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · FUNDO MUN.DE ASSIST.SOC DE SERRA DO MEL
Dados da publicação
Compra955/2026Controle PNCP14807667000105-1-000009/2026Processo955/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMASCNPJ do órgão14807667000105Unidade compradoraFUNDO MUN.DE ASSIST.SOC DE SERRA DO MELLocalSerra do Mel/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 10:21Abertura27/07/2026, 08:30Encerramento27/08/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras