DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de 07 (sete) quadros para compor a galeria de presidentes da nova sede do CAU/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE · CONSELHO DE ARQUITETURA E URB DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP14817219000192-1-000002/2025Processo00178000032202540ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SECNPJ do órgão14817219000192Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URB DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2025, 10:51Abertura30/04/2025, 17:44Encerramento08/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando o inciso II, do Art. 75, da lei 14.133 de 1 de abril de 2021 e o Decreto 12.343/2024.
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