DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para as centrais de ar instaladas na sede deste Parquet de Contas.

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA

Valor estimadoR$ 59.036,63
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP14834504000111-1-000036/2024Processo000000582-3.10/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão14834504000111Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2024, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

a contratação de tais serviços visa manter as salas em condições de temperatura adequada ao desenvolvimento das atividades diárias dos servidores e equipamentos dispostos na unidade, bem como oferecer água potável refrigerada aos magistrados, autoridades, serventuários e usuários deste órgão.