DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP14834504000111-1-000014/2025Processo000000235-6.10/20ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão14834504000111Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2025, 13:45Abertura15/07/2025, 13:43Encerramento30/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido para dispensa de licitação.