DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. A contratação compreende a disponibilização dos seguintes postos: a) 2 postos de copeira; b) 2 postos de auxiliar de serviços gerais; c) 1 posto de mensageiro; d) 1 posto de motorista; e e) 4 postos de operador de teleatendimento.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ · CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - RJ
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP14892247000174-1-000036/2026Processo000172.000370/2024-51ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJCNPJ do órgão14892247000174Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XIV · Dispensa de Licitação: para contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.