InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel urbano situado na Avenida Maravilha, nº 653, Térreo, Bairro Centro, CEP 78885-000, Feliz Natal/MT, registrado sob a matrícula n° 27, comarca de Feliz Natal, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Feliz Natal/MT, cujos locadores são o Senhor Márcio Alexandre Prado Monteiro da Silva, inscrito no CPF sob o nº 887.xxx.xxx-15 e a Senhora Cristiane Rohde Monteiro, inscrita no CPF sob o nº 007.xxx.xxx-67.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP14921092000157-1-000006/2026Processo20.14.0001.0005688/2025-95ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2026, 19:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.