GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Este termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de tapete para a construção do ambiente estratégico institucional, cuja demanda é específica para evento " V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Tributária”, que acontecerá nos dias 05 e 06 de junho de 2025, no auditório da PGJ.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90031Controle PNCP14921092000157-1-000103/2025Processo003068-001/2025ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2025, 15:15Abertura15/05/2025, 15:15Encerramento20/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Construção do ambiente estratégico institucional, que acontecerá nos dias 05 e 06 de junho de 2025

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

  1. PREGÃO ELETRÔNICO 90022/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ASSEIO E JARDINAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL E MOBILIÁRIA GERAL E DE APOIO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO POR DEMANDA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS150 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 06.207.694/0001-19, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para viabilizar aquisição de curso in company para 40 (quarenta) pessoas, de forma presencial, com o tema: "O planejamento da contratação com base na Lei 14.133/2021 - construindo ETPs e TR com Uso do ChatGPT e Outras Tecnologias para Servidores do Ministério Público do Estado do Mato Grosso149 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design online Canva for Teams (plano Pro), pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir até 5 (cinco) usuários, assegurando acesso integral aos recursos e conteúdos exclusivos da plataforma148 · Cuiabá/MT · Dispensa · 13/08/2026
  4. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de JULIANA BARICA RIGHINI, CPF nº 269.XXX.XXX-00, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação como palestrante na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos", a ser realizada nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá/MT147 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 07/08/2026
  5. Viabilizar a contratação da palestrante Alessandra Gomes Buosi, para ministrar, de forma presencial, palestra sobre o tema: “Avaliação e Suporte à Implementação de CAA no Contexto Escolar”, no dia 21 de agosto de 2026, às 09h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial intitulado “Abraçando as Diferenças – Escola para todos”146 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 07/08/2026
  6. PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, VISANDO ATENDER MEMBROS, SERVIDORES, PALESTRANTES, PROFESSORES E DEMAIS COLABORADORES EVENTUAIS A SERVIÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO CEAF, DE ACORDO COM O EDITAL E SEUS ANEXOS145 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  7. PREGÃO ELETRÔNICO 90020/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL144 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  8. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ADRIESSA APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.622.476/0001-13, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos",143 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da palestrante CAROLINA SANTOS SILVA PIMENTEL, CPF nº 359.XXX.XXX-41, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação na palestra presencial "A estrutura da educação inclusiva no contexto escolar", no dia 20 de agosto de 2026, às 14h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças -escola para todos"142 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 06/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e testes de controladores de acesso com reconhecimento facial para portas, cancelas e catracas para a Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso, compatíveis com o sistema de software MDC4Web da fabricante Trielo que são utilizadas no âmbito do Ministério Público de MT141 · Cuiabá/MT · Dispensa · 03/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Contrato 15/2025 - Acesso anual via internet à banco de dados de conteúdo relevante de normas tributárias vinculadas a Órgãos Públicos Federais, plano na categoria “Ouro”, limitado simultaneamente a 06(seis) usuários, com 500 consultas/mês, com acesso à ferramenta GT-Fácil (Orientações detalhadas sobre retenções tributárias), artigos publicados, legislação aplicada, multimídia, 500 consultas mensais, simulador de cálculo, consulta de retenção de ISS por município, geração de relatório PDF, relatórios customizados, notificações automáticas e suporte técnico especializados, no valor mensal de R$ 699,00 e anual de R$ 8.388,00.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO70 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 17/06/2025
  2. Este termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de tapete para a construção do ambiente estratégico institucional, cuja demanda é específica para evento " V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Tributária”, que acontecerá nos dias 05 e 06 de junho de 2025, no auditório da PGJ.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO77 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 30/05/2025
  3. Contratação de empresa especializada para fornecer arranjo de flores naturais para o evento: “V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Econômica e Tributária”, que acontecerá no dia 04 de junho, às 17 horas, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO76 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 30/05/2025
  4. Para realizar apresentação musical e de dança típica regional, durante a solenidade de abertura do V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Tributária, a ser realizada no dia 04 de junho de 2025, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá/MT.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO74 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 29/05/2025
  5. Para que a cantora e compositora Estela Ceregatti realize apresentação musical de abertura de evento no V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Tributária, a realizar-se no dia 04 de junho de 2025, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO73 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/05/2025
  6. Locação, montagem e desmontagem de treliça boxtruss para backdrop, serviços de locação, montagem e desmontagem de painel de led para o palco no dia 04/06/2025 Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, além da aquisição de materiais de apoio como canetas, moleskines e crachás de identificação e cordões personalizados para os participantes do evento “V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Tributária"PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO70 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 20/05/2025
  7. Prestação de serviços de apoio técnico na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (ESOCIAL) e na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), por meio de capacitação e assessoria contábil, fiscal e tributária para órgãos e entidades do Setor Público.. Treinamento e suporte presencial ou online para todos os usuários e assessoria para atender a legislação vigente, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO131 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 25/02/2025
  8. Contratação de serviços de assinatura de acesso à ferramenta do Simulador de Incidência Tributária na fonte, necessário para atualização e modernização dos setores da Coordenação Financeira da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT/PROAD/CF CONFORME TR 85/2024.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO111 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 13/12/2024
  9. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria tributária, consistentes no levantamento, monitoramento, análise e acompanhamento de notas fiscais eletrônicas e das informações constantes na Escrituração Fiscal Digital (EFD/SPED Fiscal), incluindo a realização de levantamentos bimestrais das operações de entradas e saídas para apuração do Valor Agregado (VA), visando à correta composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e à otimização dos repasses constitucionais do ICMS ao Município de Novo Horizonte do Norte – MT.MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE8 · Novo Horizonte do Norte/MT · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para realização de curso in company sobre a Nova Planilha de Custos e Formação de Preços, revisão, reajuste e repactuação de contratos administrativos, Reforma Tributária, Reforma Trabalhista e jurisprudência do TCU.MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDEIL 27 · Lucas do Rio Verde/MT · Inexigibilidade · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.