InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Para realizar apresentação musical e de dança típica regional, durante a solenidade de abertura do V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Tributária, a ser realizada no dia 04 de junho de 2025, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá/MT.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 6.500,00
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP14921092000157-1-000114/2025Processo20.14.0001.0002819/2025-55ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2025, 17:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública