DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente termo de referência é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de computadores portáteis (notebook/laptop) visando o atendimento dos projetos da Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa Probidade e do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra156Controle PNCP14921092000157-1-000129/2026Processo20.14.0001.0004787/2026-72ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 18:14Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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