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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa FOLHA DA MANHA S.A., CNPJ nº 60.579.703/0001-48, no valor total de R$ 2.495,90 (dois mil reais e quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), para o fornecimento e entrega de exemplares do periódico (jornal) + Digital Premium denominado Folha de São Paulo, de segunda a sexta-feira, na versão impressa e digital, pelo período de 12 (doze) meses, que serão disponibilizados aos usuários da biblioteca da Escola Institucional do

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 2.495,90
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra159Controle PNCP14921092000157-1-000132/2026Processo20.14.0001.0003698/2026-84ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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