InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto contratação de profissional de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, Mestre em Economia, professor Gaspar Jacobina Turibio, para a ministração de ação de capacitação destinada aos Corretores de Imóveis do Estado de Mato Grosso e à sociedade em geral, por meio do projeto de palestra com o tema: “A Reforma Tributária e o Mercado Imobiliário, a conforme condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência e demais anexos que integram.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP14921282000174-1-000003/2026Processo90007/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAOCNPJ do órgão14921282000174Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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