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DispensaDivulgada no PNCP

A PRESENCA LICITAÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROJETO CEGONHA,ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO A GESTANTES, PUÉRPERAS, RECÉM-NASCIDOS. OS ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Dados da publicação

Compra000025Controle PNCP14999490000196-1-000043/2026Processo002812/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão14999490000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalItaocara/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:43Abertura27/05/2026, 10:33Encerramento27/05/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENCA LICITAÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROJETO CEGONHA,ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO A GESTANTES, PUÉRPERAS, RECÉM-NASCIDOS. OS ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS.

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