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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PROJETO CONSTRUÇÃO CAPS, LABORATÓRIO, FARMÁCIA BÁSICA E DE ALTO CUSTO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Valor estimadoR$ 277.953,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP15024029000180-1-000067/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOSCNPJ do órgão15024029000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOSLocalSão José dos Quatro Marcos/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 08:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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  7. Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Elaboração de Projetos Complementares, Incluindo a Realização de Projetos de Segurança contra Incêndio (PSCIP) e Projetos Arquitetônicos Básico e Projetos Elétricos, para Regularização do Prédio Existente que Abriga o Lar dos Idosos no Município de Paranatinga/MT, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE PARANATINGA20 · Paranatinga/MT · Dispensa · 13/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE ENVOLVENDO: IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO PERMANENTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA GERENCIAMENTO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VILA RICA-MT, COMPREENDENDO AINDA O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA TODOS OS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SEUS REQUERIMENTOS DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, ASSESSORIA JURÍDICA, ASSESSORIA ATUARIAL E A ELABORAÇÃO ENVIOS DE DOCUMENTOS PARA RENOVAÇÃO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIAIMPREV-INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIALPE 3 · Vila Rica/MT · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  9. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE ENVOLVENDO: IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO PERMANENTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA GERENCIAMENTO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VILA RICA - MT, COMPREENDENDO AINDA O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA TODOS OS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SEUS REQUERIMENTOS DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, ASSESSORIA JURÍDICA, ASSESSORIA ATUARIAL E A ELABORAÇÃO ENVIOS DE DOCUMENTOS PARA RENOVAÇÃO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE VILA RICA003/2026 · Vila Rica/MT · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  10. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade em portal de notícias e produção audiovisual, compreendendo a elaboração de releases por jornalista com registro profissional (DRT), divulgação em portal de notícias on-line com comprovada atuação e abrangência municipal e regional, bem como a produção de documentários e reportagens, incluindo captação de imagens terrestres e aéreas por drone, entrevistas, depoimentos, publicidade, edição e finalização de conteúdos audiovisuais, visando fortalecer a comunicação institucional, ampliar a transparência das ações governamentais e assegurar a ampla divulgação das atividades, programas, projetos, obras e serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MTMUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS14 · Vale de São Domingos/MT · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Quatro Marcos/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.

Itens publicados (4)

Item 1 · ELABORACAO DE PROJETO - ELABORACAO DE PROJETO DE ARQUITETURA PARA CONSTRUCAO DA UNIDADE CAPS

R$ 207.080,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 207.080,00 · Em andamento

Item 2 · ELABORACAO DE PROJETO - ELABORACAO DE PROJETO DE ARQUITETURA PARA CONSTRUCAO DA UNIDADE FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL

R$ 30.855,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 30.855,00 · Em andamento

Item 3 · ELABORACAO DE PROJETO - ELABORACAO DE PROJETO DE ARQUITETURA PARA CONSTRUCAO DA UNIDADE FARMÁCIA DE ALTO CUSTO

R$ 11.968,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 11.968,00 · Em andamento

Item 4 · ELABORACAO DE PROJETO - ELABORACAO DE PROJETO DE ARQUITETURA PARA CONSTRUCAO DA UNIDADE LABORATÓRIO MUNICIPAL

R$ 28.050,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 28.050,00 · Em andamento