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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (um) Relógio de Ponto REP iDFace, homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria nº 671/2021), com capacidade para até 3.000 usuários, registro por identificação facial e cartão de proximidade, incluindo instalação, configuração e treinamento operacional

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO · CONSELHO REG. DE FARMACIA DO MATO GROSSO

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP15081680000192-1-000021/2025Processo041/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão15081680000192Unidade compradoraCONSELHO REG. DE FARMACIA DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 17:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de 01 (uma) Impressora Multifuncional Laser, novo e de primeiro uso, destinados a atender às necessidades da Coordenadoria de Fiscalização na sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso – CRF/MT, visando promover a modernização e a manutenção dos sistemas e equipamentos de informática, utilizados pela entidade.26 · Cuiabá/MT · Dispensa · 25/09/2026
  2. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade, organização e conservação das dependências da sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso – CRF/MT, em Cuiabá/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.25 · Cuiabá/MT · Dispensa · 24/09/2026
  3. Contratação de empresa para Aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado e 01 (uma) cadeira de escritório, novos e de primeiro uso, destinados a atender às necessidades da Seccional Norte do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso – CRF/MT, localizada em Sinop/MT.24 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 24/08/2026
  4. Contratação de 02 inscrições para as servidoras Sra. Ronise Botelho Pereira Araújo, do CACON, e Dra. Cristiane Mendes dos Santos, da ASJUR, no curso Masterclass de Sanções Administrativas, que será realizado nos dias 3 e 4 de agosto de 2026, no formato presencial em Cuiabá/MT, ministrado pela empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINIISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA23 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 21/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada em assessoria técnica nas áreas de Engenharia Civil e/ou Arquitetura para suporte ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso – CRF/MT na revisão, validação e complementação dos documentos técnicos necessários à contratação de empresa para execução da reforma de sua sede, bem como apoio técnico durante o procedimento licitatório22 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 23/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada em assessoria técnica nas áreas de Engenharia Civil e/ou Arquitetura para suporte ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso – CRF/MT na revisão, validação e complementação dos documentos técnicos necessários à contratação de empresa para execução da reforma de sua sede, bem como apoio técnico durante o procedimento licitatório21 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 23/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma tecnológica em modelo SaaS (Software as a Service) para gestão de atendimento multicanal, com integração à API oficial do WhatsApp Business (Cloud API)20 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 10/07/2026
  8. 1.1. Contratação de 01 Inscrição (um) empregado do CRF/MT para o curso online “Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação (Lei 14.133): a Teoria à Simulação Avançada no COMPRAS.GOV com o Apoio Estratégico da Inteligência Artificial”, que será ministrado pela empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 34.370.234/0001-42 nos dias 01, 02, 03, 08 e 09 de junho de 202619 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 25/06/2026
  9. O objeto da presente licitação é Aquisição de equipamentos e materiais de tecnologia e infraestrutura conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.90001 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  10. Contratação de 02 inscrições o ao CURSO PRESENCIAL: V FÓRUM NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS, que será ministrado pela empresa SILP – SOLUÇÕES INTEGRADAS LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA - CNPJ: 51.338.961/0001-41 nos dias 13 a 15 de maio de 2026 em Brasília/DF18 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 25/05/2026
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CNAE relacionado 8599-6/03Treinamento em informática

  1. Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação. Definição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada. Elaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua. Entregáveis: Registro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados; Conjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas. Certificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe; Estruturação de GovernançaCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO34 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/09/2026
  2. Contratação de serviço continuado, comum, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistente na cessão de licença de uso da plataforma eletrônica especializada em pesquisa, comparação e formação de preços praticados pela Administração Pública, denominada BANCO DE PREÇOS PLUS, incluindo suporte técnico, treinamento, atualização da base de dados e demais funcionalidades previstas no Termo de Referência nº 103/2026. Contrato 1/2026. Processo 23108.016543/2026-93.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO64 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/08/2026
  3. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa INSTITUTO CAPACITACOES E POS-GRADUACOES LTDA, CNPJ nº 01.979.657/0001-05 , Cuiabá-MT, no valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e treinamento personalizado sobre o tema "Nova Lei de Licitações e Contratos para Formação de Gestores e Fiscais nas Contratações Públicas",PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO164 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 27/08/2026
  4. Aquisição de cadeiras universitárias destinadas à composição do mobiliário da nova sala de aula do CEAF, visando proporcionar infraestrutura adequada para a realização de cursos, capacitações, treinamentos, e demais ações educacionais promovidas pela Escola Institucional.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO162 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 26/08/2026
  5. Contratação do professor Alvaro Gregorio, por meio da empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública LTDA ME, para ministrar uma Palestra sobre sobre a construção do Planejamento Estratégico, com foco em Governança e Inovação para o Tribunal Pleno e para a Alta Administração do TRT23, a ser realizada no dia 27/08/2026, na modalidade presencial.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO112 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. CURSO PRESENCIAL: A NOVA Gestão Imobiliária com Ênfase no SPUnet na Busca da Eficiência-Atualizado pela NOVA Portaria SPU/ME 10.571 de 12 de Dezembro de 2022, promovido pela ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, com a carga horária de 20 horas, no período de 14/09/2026 a 16/06/2026, a ser realizado em Recife/PE, com ônus para a Funasa.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE9 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE (SAAS) COMO SERVIÇO CONTÍNUO, COM A DISPONIBILIZA-ÇÃO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO QUE POSSIBILITE A AUTOMAÇÃO DE MENSAGENS DE CHATBOT NO WHATSAPP COM TRANSBORDO PARA INTERAÇÃO HUMANIZADA, PARA ATEN-DER A DEMANDA DAS UNIDADES MINISTERIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (MPMT), DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOSPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO140 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  8. Inscrição para o servidor Dênis Leite Gomes, supervisor da SEMAP/SJMT, no curso "Gestão Patrimonial na Administração Pública” de 24 horas aula a ser realizado na modalidade Presencial, no período 23/09/2026 a 25/09/2026, promovido pela empresa One Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LtdaJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA95 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO27 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026
  10. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa LUZIMAR COLLARES ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 29.201.112/0001-92, no valor total de R$ 19.098,00 (dezenove mil e noventa e oito reais, para prestação de serviços técnicos especializados d e capacitação e treinamento personalizado em comunicação institucional estratégica e Media Training, a serem ministrados pela jornalista Luzimar Collares, destinados aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO133 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “treinamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.