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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CURSO PRESENCIAL: A NOVA Gestão Imobiliária com Ênfase no SPUnet na Busca da Eficiência-Atualizado pela NOVA Portaria SPU/ME 10.571 de 12 de Dezembro de 2022, promovido pela ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, com a carga horária de 20 horas, no período de 14/09/2026 a 16/06/2026, a ser realizado em Recife/PE, com ônus para a Funasa.

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EMT-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP26989350002240-1-000006/2026Processo25180.000208/2026-26ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350002240Unidade compradoraEMT-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:42

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. Aquisição de reagentes e insumos analíticos específicos da plataforma HACH, destinados à utilização no espectrofotômetro HACH DR 3900 existente no Laboratório da FUNASA/SUEST-PB, para realização de análises físico-químicas relacionadas ao controle e monitoramento da qualidade da água para consumo humano.16 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 25/09/2026
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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

  1. Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação. Definição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada. Elaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua. Entregáveis: Registro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados; Conjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas. Certificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe; Estruturação de GovernançaCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO34 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/09/2026
  2. Contratação de serviço continuado, comum, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistente na cessão de licença de uso da plataforma eletrônica especializada em pesquisa, comparação e formação de preços praticados pela Administração Pública, denominada BANCO DE PREÇOS PLUS, incluindo suporte técnico, treinamento, atualização da base de dados e demais funcionalidades previstas no Termo de Referência nº 103/2026. Contrato 1/2026. Processo 23108.016543/2026-93.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO64 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/08/2026
  3. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa INSTITUTO CAPACITACOES E POS-GRADUACOES LTDA, CNPJ nº 01.979.657/0001-05 , Cuiabá-MT, no valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e treinamento personalizado sobre o tema "Nova Lei de Licitações e Contratos para Formação de Gestores e Fiscais nas Contratações Públicas",PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO164 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 27/08/2026
  4. Aquisição de cadeiras universitárias destinadas à composição do mobiliário da nova sala de aula do CEAF, visando proporcionar infraestrutura adequada para a realização de cursos, capacitações, treinamentos, e demais ações educacionais promovidas pela Escola Institucional.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO162 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 26/08/2026
  5. Contratação do professor Alvaro Gregorio, por meio da empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública LTDA ME, para ministrar uma Palestra sobre sobre a construção do Planejamento Estratégico, com foco em Governança e Inovação para o Tribunal Pleno e para a Alta Administração do TRT23, a ser realizada no dia 27/08/2026, na modalidade presencial.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO112 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE (SAAS) COMO SERVIÇO CONTÍNUO, COM A DISPONIBILIZA-ÇÃO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO QUE POSSIBILITE A AUTOMAÇÃO DE MENSAGENS DE CHATBOT NO WHATSAPP COM TRANSBORDO PARA INTERAÇÃO HUMANIZADA, PARA ATEN-DER A DEMANDA DAS UNIDADES MINISTERIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (MPMT), DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOSPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO140 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
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  8. Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO27 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026
  9. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa LUZIMAR COLLARES ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 29.201.112/0001-92, no valor total de R$ 19.098,00 (dezenove mil e noventa e oito reais, para prestação de serviços técnicos especializados d e capacitação e treinamento personalizado em comunicação institucional estratégica e Media Training, a serem ministrados pela jornalista Luzimar Collares, destinados aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO133 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 23/07/2026
  10. Contratação direta da empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ 67.393.181/0001-34, para os treinamentos: 1) ArcGIS Experience Builder – 16h (EAD), 2) Criando Scripts Python para ArcGIS – 24h (EAD), 3) Combo ARC 1: Introdução ao GIS utilizando ArcGIS Pro (16h) + Fluxos de Trabalhos Essenciais com ArcGIS Pro (24h) – Total 40h (EAD) e 4) Trabalhando com o ArcGIS – Dashboards (24h - Online)TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO108 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “treinamento, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.