Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresaespecializada para aquisição de itens para composição de kit natalidade, incluindo amontagem dos kits, para atender as demandas da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social, nos termos da tabela/descrição, conforme condições eexigências estabelecidas neste instrumento.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOA ESPERANCA · Fundo Mun de Assistência Social de Boa Esperança
Dados da publicação
Compra000004Controle PNCP15083237000150-1-000004/2026Processo003406/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOA ESPERANCACNPJ do órgão15083237000150Unidade compradoraFundo Mun de Assistência Social de Boa EsperançaLocalBoa Esperança/ESInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação05/08/2026, 07:48Abertura06/08/2026, 08:00Encerramento18/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A presente demanda decorre da identificação de situações de vulnerabilidade social vivenciadas por gestantes no âmbito do município, especialmente aquelas que não dispõem de condições financeiras suficientes para garantir os cuidados básicos necessários a