InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional em Instrumentação Cirúrgica - Prática em Cirurgia Cardiovascular, na modalidade In Company, visando ao treinamento técnico de 03 (três) colaboradores das equipes de enfermagem deste Hospital Universitário Prof. Edgard Santos - Hupes, da Rede HUBRASIL, com base no Art.86, inciso III, letra "f" do Regulamento de Compras e Contratos - RCC 3.0, e Art. 30, inciso II, letra "f" da Lei nº 13.303/2016.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP15126437000305-1-002817/2026Processo23534.007472/2026-16ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOSLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.