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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 2 inscrições para os servidores, da CMP – Coordenadoria de Manutenção e Projetos, Luis Carlos Rueda Tejerizo, mat. 6012-9 e Vanderlan Almeida Fontes, mat.7084-1 na modalidade presencial, no 13º ENOP – Encontro Nacional de Obras Públicas. O 13º ENOP será promovido pela CON TREINAMENTOS, no período de 21 a 24/09/2026, com carga horária de 32 horas, em Brasília/DF. .

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 13.780,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra106Controle PNCP00509968000148-1-002047/2026Processo7931/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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