InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do "Curso prático de elaboração da planilha de custos e formação de preços para a contratação de serviços terceirizados", para a Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos (UFAC) do HUSM-UFSM/HU BRASIL
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
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Compra62Controle PNCP15126437000305-1-003808/2026Processo23541.000243/2026-73ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIALocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 17:18
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
Art. 30, II "f" da Lei 13.303/2016 e Art. 86, III "f" do RCC 3.0
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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