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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de seguro empresarial, visando a cobertura dos riscos associados as salas das seccionais do CORE-BA em: Ferira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Juazeiro

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-BA

Valor estimadoR$ 1.308,55
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP15176951000193-1-000010/2026Processo09/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão15176951000193Unidade compradoraCONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 11:46Abertura08/04/2026, 15:30Encerramento13/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme previsto nas regras gerais da contratação via dispensa eletrônica, constante no Termo de Referência, ressalta-se que havendo divergência entre as especificações do objeto informado no catmat/catser e no Termo de Referência prevalece as informações do Termo de Referência.

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