DispensaDivulgada no PNCP
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INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA · INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA
Dados da publicação
CompraRS22014762025Controle PNCP15205677000133-1-000047/2025Processo06220062025000088185ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ do órgão15205677000133Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores