DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens de vestuário, higiene e itens de artesanato, para montagens dos kits, sendo assim para atender as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social do município de Miranda/MS, a fim de atender à demanda da Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho de Miranda/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Compra003Controle PNCP15315868000158-1-000003/2026Processo047/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão15315868000158Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalMiranda/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 12:48Abertura08/05/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição e serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, entre outros) para ônibus e caminhões, visando atender às necessidades da frota das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Obras e Desenvolvimento Sustentável do Município de Anastácio-MS, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE ANASTACIO36 · Anastácio/MS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem. Obs: esses itens são os itens recusados no contrata brasil V conforme instrução processualINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1096 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
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- CONSTITUIÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, FARMÁCIA BÁSICA E ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, VISANDO ATENDER DE FORMA PARCELADA AS DEMANDAS DOS MUNICIPIOS, INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL– CONISUL.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL(45) | 3-0 · Iguatemi/MS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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