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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa de Serviços de Seguro Veicular, visando a cobertura securitária de veículo 0 KM, compreendendo cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros (RCF-V), acidentes pessoais de passageiros (APP), danos causados pela natureza e assistência 24 horas (guincho, socorro mecânico, chaveiro, troca de pneus), carro reserva, entre outras coberturas que se fizerem necessárias com assistência 24h e Seguro para os imóveis, com cobertura básica

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP15330178000178-1-000011/2026Processo26.16.000001216-7ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão15330178000178Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 16:57Abertura04/05/2026, 17:00Encerramento08/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Serviços de Agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo as atividades de pesquisa e cotação de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e endosso de bilhetes de passagens aéreas, terrestres e fluviais, no âmbito nacional, destinados a conselheiros, servidores, colaboradores e convidados do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM-PA,25 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DO TIPO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP),incluindo chamadas ilimitadas e conectividade com tecnologia 5G para fornecimento de 11 linhas móveis24 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/08/2026
  3. Vigilância eletrônica: locação de sistema de alarme, câmeras de monitoramento e link de internet, destinados à Delegacia Regional do Oeste do Pará – Santarém, com a instalação, configuração e disponibilização de todos os equipamentos necessários, bem como manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto de alarmes e acionamento de recursos de intervenção, com funcionamento ininterrupto durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados23 · BELÉM/PA · Dispensa · 11/08/2026
  4. Locação de 01 imóvel destinado ao funcionamento da Delegacia Regional do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM-PA, no município de Altamira/PA. Av: Brigadeiro Eduardo Gomes, 2610, Sala 103 (2ºpiso), bairro: Esplanada do Xingu / Cep: 68372-005.21 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção e instalação de tampos de vidro temperado incolor, com espessura de 6 mm, contendo lapidação total das bordas, modelagem das peças e furações específicas para passagem de fiação elétrica, confeccionados de acordo com os formatos e dimensões das mesas existentes.do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM-PA.20 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026
  6. Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento e confecção de material gráfico e material impresso, destinados a atender, de forma padronizada, às necessidades do CRM-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.19 · BELÉM/PA · Dispensa · 08/07/2026
  7. Serviços de limpeza, higienização, desinfecção e manutenção preventiva de caixas d’água e cisternas e serviços de dedetização, desratização e descupinização, com o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços18 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada em telecomunicações, outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DO TIPO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), incluindo chamadas ilimitadas e conectividade com tecnologia 5G para fornecimento de 11 linhas móveis, bem como o fornecimento de aparelhos móveis (Smartfones e Modens) em regime de comodato, oferecendo serviços de ligações locais – VC1, com tarifas intra-grupo “VC1” zero, e roaming nacional,17 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/06/2026
  9. Contratação de Serviços de vigilância eletrônica, mediante locação de sistema de alarme, câmeras de monitoramento e link de internet, destinados à Delegacia Regional do Oeste do Pará – Santarém, com a instalação, configuração e disponibilização de todos os equipamentos necessários ao pleno funcionamento do sistema, bem como manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto de alarmes e acionamento de recursos de intervenção, com funcionamento ininterrupto durante 24 horas.16 · BELÉM/PA · Dispensa · 18/06/2026
  10. Contratação de Serviços de Monitoramento e Manutenção de Cerca Elétrica existente com fornecimento total de material, para a o CRM-PA - Delegacia Regional do Sul do Pará com sede em Marabá.15 · BELÉM/PA · Dispensa · 15/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Aquisição de MOTOBOMBA DE INCÊNDIO A DIESEL, CENTRÍFUGA ALTA, EM FERRO FUNDIDO. Motor com potência entre 13 HP e 14HP. Conexões de sucção e recalque de 3". Pressão de operação de 100 a 150 psi. Vazão mínima de 36 m³/h. Sistema de partida obrigatoriamente elétrica.COMANDO DA MARINHA66 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção de segundo nível, com teste hidrostático e recarga, de cilindros de gás Halon 1301 (Item 1) e de cilindros acionadores de CO2 (Item 2), integrantes do sistema fixo de extinção de incêndio por inundação total da praça de máquinas do Navio-Patrulha Bracuí. Para cada cilindro dos dois itens, o serviço compreende o recolhimento do agente extintor/propelente remanescente sem liberação atmosférica, a desmontagem e inspeção interna e externa do vaso, o ensaio hidrostático de requalificação periódica com emissão de laudo e estampagem da nova data no corpo do cilindro, a recarga com fornecimento integral do agente pela contratada (Halon 1301 até 74 kg, pressurizado com nitrogênio a 42 kg/cm², no Item 1; CO2 até 0,5 kg, no Item 2) e a reinstalação do cilindro pronto para operação, acompanhado do laudo e dos certificados de recarga e de conformidade do agente. O serviço é executado fora de bordo, nas instalações da contratada, correndo por conta desta toda a retirada, o transporte, a embalagem, o seguro e a devolução dos cilindros, em duas etapas sucessivas, de modo que metade do sistema permaneça sempre carregada e operante a bordo.COMANDO DA MARINHA26 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
  3. Aquisição de equipamentos e componentes de sistema de detecção e alarme de incêndio, material elétrico de instalação e instrumentos de apoio à manutenção, para substituição do sistema de detecção e alarme de incêndio existente a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, que se encontra obsoleto. O conjunto compreende central de alarme endereçável, repetidora, sensores de temperatura e de fumaça, acionadores manuais, sinalização audiovisual, cabo próprio de detecção de incêndio conforme NBR 17240, disjuntores, cabos flexíveis, fitas isolantes, relé térmico, contatora e alicate amperímetro True-RMS. Não integra o objeto o serviço de instalação — os itens são fornecidos para instalação pelos meios próprios da unidade. São 17 itens, com julgamento por menor preço, por item.COMANDO DA MARINHA25 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
  4. Aquisição de compressor de ar respirável de alta pressão, destinado ao enchimento e à recarga dos cilindros de ar respirável utilizados nas atividades de emergência, combate a incêndio e atuação em espaços confinados do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo.COMANDO DA MARINHA62 · BELÉM/PA · Dispensa · 30/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de substituição de trechos de rede hidráulica naval a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, em tubulação de liga cobre-níquel CuNi 90/10, padrão naval, pertencentes às redes de resfriamento de motores e de combate a incêndio. O serviço compreende a remoção dos trechos degradados, o descarte do duto antigo conforme as normas ambientais aplicáveis, a confecção de trecho novo em CuNi 90/10 idêntico em especificação e dimensão ao retirado e a sua instalação, com testes de estanqueidade, sendo o material CuNi 90/10 (tubos, curvas e flanges) fornecido pela contratada e embutido no serviço. Trata-se de serviço não continuado, de escopo definido, executado em parcela única.COMANDO DA MARINHA24 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de requalificação e formação, destinado ao nivelamento e à atualização dos conhecimentos teóricos e práticos dos servidores integrantes da Brigada de Incêndios do IFPA – Campus Belém. A capacitação deverá abordar prevenção e combate a incêndios, procedimentos de emergência, evacuação de áreas, primeiros socorros, uso correto de equipamentos e atuação integrada, visando fortalecer a segurança institucional e a proteção da comunidadeINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA179 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
  7. Aquisição de 6 (seis) itens distintos de material de combate a incêndio, todos com corpo e conexões em latão (requisito transversal, por se destinarem a ambiente naval — compatibilidade entre si e com os equipamentos já em uso a bordo e resistência à corrosão): mangueira de incêndio de 15 m, diâmetro 1 1/2", tipo 3, poliéster com revestimento interno em borracha sintética, certificada INMETRO conforme ABNT NBR 14349 e NBR 11861; adaptador de engate rápido tipo Storz 2 1/2" fêmea x 1 1/2" macho; adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" macho (rosca externa); adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" fêmea; esguicho regulável de vazão variável, entrada 1 1/2", jato sólido, ângulo até 120°; e esguicho de vazão fixa, jato sólido, engate rápido Storz, entrada 1 1/2" (tipo "firefighter"). Total de 38 unidades. Entrega em parcela única no Navio-Patrulha Bracuí. Ressalva técnica: para o item "adaptador Storz 1 1/2" fêmea" o catálogo não possui item-level exato no PDM 16939, adotando-se o mesmo CATMAT do adaptador 1 1/2" macho (339173) por aproximação de família — prevalece a especificação textual (gênero fêmea) no recebimento.COMANDO DA MARINHA23 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção de segundo nível, com teste hidrostático e recarga, de cilindros de gás Halon 1301 (Item 1) e de cilindros acionadores de CO2 (Item 2), integrantes do sistema fixo de extinção de incêndio por inundação total da praça de máquinas do Navio-Patrulha Bracuí. Para cada cilindro dos dois itens, o serviço compreende o recolhimento do agente extintor/propelente remanescente sem liberação atmosférica, a desmontagem e inspeção interna e externa do vaso, o ensaio hidrostático de requalificação periódica com emissão de laudo e estampagem da nova data no corpo do cilindro, a recarga com fornecimento integral do agente pela contratada (Halon 1301 até 74 kg, pressurizado com nitrogênio a 42 kg/cm², no Item 1; CO2 até 0,5 kg, no Item 2) e a reinstalação do cilindro pronto para operação, acompanhado do laudo e dos certificados de recarga e de conformidade do agente. O serviço é executado fora de bordo, nas instalações da contratada, correndo por conta desta toda a retirada, o transporte, a embalagem, o seguro e a devolução dos cilindros, em duas etapas sucessivas, de modo que metade do sistema permaneça sempre carregada e operante a bordo.COMANDO DA MARINHA22 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de incêndio, incluindo válvulas, tubulações, conexões, ralos, drenos e instrumentos integrantes do sistema. O serviço contemplará inspeção técnica, avaliação das condições de funcionamento, desmontagem, limpeza, revisão dos componentes, substituição de peças e materiais danificados ou inadequados por itens compatíveis com a rede, montagem, ajustes, vedação, reapertos,COMANDO DA MARINHA28 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/08/2026
  10. Aquisição de Motobomba para a rede de incêndio do Hospital Naval de Belém..COMANDO DA MARINHA39 · BELÉM/PA · Dispensa · 18/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “incendio, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.