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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento e confecção de material gráfico e material impresso, destinados a atender, de forma padronizada, às necessidades do CRM-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA

Valor estimadoR$ 39.174,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP15330178000178-1-000018/2026Processo26.16.000002377-0ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão15330178000178Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 10:03Abertura08/07/2026, 14:00Encerramento16/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Vigilância eletrônica: locação de sistema de alarme, câmeras de monitoramento e link de internet, destinados à Delegacia Regional do Oeste do Pará – Santarém, com a instalação, configuração e disponibilização de todos os equipamentos necessários, bem como manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto de alarmes e acionamento de recursos de intervenção, com funcionamento ininterrupto durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados23 · Belém/PA · Dispensa · 11/08/2026
  2. Locação de 01 imóvel destinado ao funcionamento da Delegacia Regional do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM-PA, no município de Altamira/PA. Av: Brigadeiro Eduardo Gomes, 2610, Sala 103 (2ºpiso), bairro: Esplanada do Xingu / Cep: 68372-005.21 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção e instalação de tampos de vidro temperado incolor, com espessura de 6 mm, contendo lapidação total das bordas, modelagem das peças e furações específicas para passagem de fiação elétrica, confeccionados de acordo com os formatos e dimensões das mesas existentes.do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM-PA.20 · Belém/PA · Dispensa · 22/07/2026
  4. Serviços de limpeza, higienização, desinfecção e manutenção preventiva de caixas d’água e cisternas e serviços de dedetização, desratização e descupinização, com o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços18 · Belém/PA · Dispensa · 26/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada em telecomunicações, outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DO TIPO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), incluindo chamadas ilimitadas e conectividade com tecnologia 5G para fornecimento de 11 linhas móveis, bem como o fornecimento de aparelhos móveis (Smartfones e Modens) em regime de comodato, oferecendo serviços de ligações locais – VC1, com tarifas intra-grupo “VC1” zero, e roaming nacional,17 · Belém/PA · Dispensa · 22/06/2026
  6. Contratação de Serviços de vigilância eletrônica, mediante locação de sistema de alarme, câmeras de monitoramento e link de internet, destinados à Delegacia Regional do Oeste do Pará – Santarém, com a instalação, configuração e disponibilização de todos os equipamentos necessários ao pleno funcionamento do sistema, bem como manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto de alarmes e acionamento de recursos de intervenção, com funcionamento ininterrupto durante 24 horas.16 · Belém/PA · Dispensa · 18/06/2026
  7. Contratação de Serviços de Monitoramento e Manutenção de Cerca Elétrica existente com fornecimento total de material, para a o CRM-PA - Delegacia Regional do Sul do Pará com sede em Marabá.15 · Belém/PA · Dispensa · 15/06/2026
  8. Credenciamento para contratação de Leiloeiro público oficial para prestação de serviços de preparação, organização e execução de leilões públicos para alienação de bens patrimoniais do CRM-PA, nos termos do art. 79, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024, bem como legislação específica da profissão (Decreto nº 21.981/1932) e demais legislações pertinentes e, ainda as condições e critérios estabelecidos abaixo:14 · Belém/PA · Credenciamento · 10/06/2026
  9. Contratação de Serviços de Monitoramento e Manutenção de Cerca Elétrica existente com fornecimento total de material, para a Delegacia Regional do Sul do Pará-Marabá do CRM-PA.13 · Belém/PA · Dispensa · 05/05/2026
  10. Contratação de Empresa de Serviços de Seguro Veicular, visando a cobertura securitária de veículo 0 KM, compreendendo cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros (RCF-V), acidentes pessoais de passageiros (APP), danos causados pela natureza e assistência 24 horas (guincho, socorro mecânico, chaveiro, troca de pneus), carro reserva, entre outras coberturas que se fizerem necessárias com assistência 24h e Seguro para os imóveis, com cobertura básica12 · Belém/PA · Dispensa · 04/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do “Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas” (International Standard Serial Number – ISSN), do registro de “Identificador de Objeto Digital” (Digital Object Identifier – DOI) dos artigos, ficha catalográfica elaborada por bibliotecário, normalização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diagramação, acompanhamento gráfico e consultoria/suporte voltados à qualificação do periódico no programa QUALIS/CAPES/MEC — sistema de classificação da produção intelectual em periódicos (Qualis Periódicos), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) —, com disponibilização das edições em plataforma editorial proprietária especializada em Direito Público.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA89 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ABRANGENDO PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE MÍDIA AUDIOVISUAL, FOTOGRAFIAS, PUBLICAÇÕES, MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS, CRIAÇÃO DE ARTES, REDAÇÃO DE CONTEÚDOS JORNALÍSTICOS E INFORMATIVOS E TRANSMISSÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAISCAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGAPE/2025.006-CMJ · Jacareacanga/PA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO.MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE16_2026 · Garrafão do Norte/PA · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
  4. Contratação de jornal de grande circulação para efetuar publicações legais de aviso de licitação no estado do Pará, para atender as demandas de publicação deste Hospital Regional de Salinópolis/SESPA por um período de 12 meses. A contratada deverá oferecer valor por centímetro de publicação, totalizando até 250cm ao ano em uma única coluna do jornal.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA012/2026 · Salinópolis/PA · Dispensa · 28/04/2026
  5. [LICITANET] - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL, EM ESPAÇO ESPECÍFICO DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E ANÚNCIO OFICIAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA016 · Altamira/PA · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
  6. Contratação direta da empresa ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA (CNPJ: 62.958.491/0001-35), para prestação do serviço de assinatura anual do GUIA FARMACÊUTICO BRASÍNDICE, nas versões impressa e eletrônica, para fornecimento de 24 (vinte e quatro) edições.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL91 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 19/12/2025
  7. Serviço de revisão textual PARA ADEQUAÇÃO E NORMATIZAÇÃO TÉCNICA PREVISTA EM PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS COM ISSN, REVISTA ARTEIROS - INQUIETAÇÕES EM PESQUISAS DISCENTES (ISSN 2965-5676).UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA90264 · BELÉM/PA · Dispensa · 03/09/2025
  8. Contratação de SERVIÇOS DE AUDIODESCRIÇÃO (AD), POR DEMANDA, nas manifestações públicas ao vivo ou ensaiadas, gravadas ou não, tais como propagandas institucionais, vídeos, fotos, imagens dinâmicas e estáticas, e publicações na internet (sítio eletrônico, canal no YouTube e redes sociais da Justiça Eleitoral do Pará, ou por ela promovidos e/ou apoiados), com cessão de uso de imagem e voz, no Estado do Pará.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90010 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2025
  9. Contratação de empresa Especializada em serviços gráficos para a impressão de 3 (três) publicações editadas pela Secretaria de Estado de Cultura do Pará - Secult, tendo em vista o lançamento dos livros na 28ª Feira Pan- Amazônica do Livro e das Multivozes, a ser realizada no período de 16 a 22 de agosto de 2025, confor-me itens 1, 2, e 3 do Termo de referência.SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA90007 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 27/06/2025
  10. A presente DFD fundamenta a solicitação de compra de 4.000 marca-páginas personalizados, que incluirão arte gráfica e um QR code direcionando para materiais educativos do Conselho Regional, tais como: Códigos de Ética, livros digitais, resolução CFP 01/99 e publicações do CREPOP.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO21 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, revistas, livros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (7)

Item 1 · Confecção pasta - uso pessoal para documento / congresso Confecção pasta - uso pessoal para documento / congresso

R$ 5.260,00

Quantidade: 1000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5,26 · Em andamento

Item 2 · Publicação, Impressão de Jornal / Revista / Livro Publicação, Impressão de Jornal / Revista / Livro

R$ 19.140,00

Quantidade: 2000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9,57 · Em andamento

Item 3 · Bloco Rascunho aplicação: anotações diversas, comprimento: 210, largura: 150, material: papel, quantidade folhas: 15, tipo papel: off-set

R$ 3.750,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,75 · Em andamento

Item 4 · Caneta Esferográfica características adicionais: retrátil, 1.0 mm, personalizada, cor tinta: azul, material: metal, material ponta: metal, tipo escrita: média

R$ 3.370,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,37 · Em andamento

Item 5 · Envelope cor: parda, gramatura: 80, material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 240 x 340

R$ 1.920,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,92 · Em andamento

Item 6 · Envelope cor: parda, gramatura: 90, material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 185 x 248

R$ 5.580,00

Quantidade: 3000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,86 · Em andamento

Item 7 · Envelope características adicionais: impressão personalizada, cor: branco, gramatura: 75, material: offset, modelo: ofício, tamanho (c x l): 114 x 229

R$ 154,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,54 · Em andamento