InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio de 21 (vinte e uma) inscrições para o 59º Congresso Nacional da ABIPEM, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2026, na cidade de Natal/RN.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MACAIBA · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA
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Compra48Controle PNCP15401357000159-1-000003/2026Processo2016000033ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MACAIBACNPJ do órgão15401357000159Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBALocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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- Constitui objeto desta licitação a execução de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO INCLUSO DE BENS DE TECNOLOGIA INTEGRADOS, INCLUINDO RELATÓRIOS DE SERVIÇOS REALIZADOS, PROJETOS EXECUTIVOS E PARECERES COM EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), ENTREGA, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACEITAÇÃO EM CAMPO/LOCAL JUNTO AS SUBESTAÇÕES EXISTENTES E SUAS RESPECTIVAS PARAMETRIZAÇÕES, LAUDOS TÉCNICOS E TREINAMENTO OPERACIONAL COM CERTIFICAÇÃO, VISANDO A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA POR BATERIAS (BESS - BATTERY ENERGY STORAGE SYSTEM) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM AVALIAÇÃO POR TERMOGRAFIA E ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS (END), NAS DEPENDÊNCIAS DO PORTO DE NATAL/RN COM EMISSÃO DE PARECER E LAUDO TÉCNICO ASSINADO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO.COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN017/2026 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas urbana, englobando desinsetização, desratinização, descupinização e limpeza de caixas d’água (sendo 1 superior de 30.000 litros e 3 no solo de 10.000 litros cada), a serem realizados nas áreas internas e externas do HRDML.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA31 · Parnamirim/RN · Dispensa · 22/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ47 · Santa Cruz/RN · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a Contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos e equipamentos (em comodato), necessários para a realização de exames em análises clínicas, tipo: hematologia, bioquímica, coagulograma, imunologia, marcadores cardíacos e hormônios, para o apoio diagnóstico e laboratorial, realizados no Laboratório de Análises Clínicas do Município de Riachuelo/RN.MUNICIPIO DE RIACHUELO015 · Riachuelo/RN · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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- Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da Fundação Dr. José Vieira, inscrita no CNPJ nº 70.302.732/0001-11, entidade habilitada por meio de procedimento oriundo do Processo de Credenciamento nº 002/2025 – SMS, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SIGTAP), destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, mediante encaminhamento e regulação do acesso realizados pela Central de Regulação Municipal do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE07 -SMS · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 09/09/2026