InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Atuarial permanente ao Regime Próprio de Previdência Social, pelo período de 12 meses, em atendimento à obrigatoriedade da observância do princípio constitucional do Equilíbrio Financeiro e Atuarial e toda a legislação e normatização relacionada.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MACAIBA · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP15401357000159-1-000002/2026Processo2016000002ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MACAIBACNPJ do órgão15401357000159Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBALocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 12:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.