InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, DE AMBOS OS SEXOS, COM DIFERENTES GRAUS DE DEPENDÊNCIA, EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS), DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE TAIO · Proteção Social Especial
Dados da publicação
CompraPRI 6Controle PNCP15442776000139-1-000008/2026Processo6/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE TAIOCNPJ do órgão15442776000139Unidade compradoraProteção Social EspecialLocalTaió/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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