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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização (desinsetização) e desratização, a serem executados nas dependências internas e externas da Câmara Municipal de Dourados/MS, abrangendo área aproximada de 2.500,00m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS · CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP15469091000186-1-000033/2026Processo25/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DOURADOSCNPJ do órgão15469091000186Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS - MSLocalDOURADOS/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 13:37Abertura08/06/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Prestação de serviço contínuo conforme descrito no Termo de Referência. Exclusivo para ME/EPP conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Informações adicionais sobre a contratação: E-mail “[email protected]”.

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