DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de Buffet para a sessão solene para o início do ano legislativo que será realizada no dia 03 de fevereiro de 2026
CAMARA MUNICIPAL DE MARACAJU · CAMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
Dados da publicação
CompraDL 1Controle PNCP15469117000196-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARACAJUCNPJ do órgão15469117000196Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MARACAJULocalMaracaju/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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