InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA/BANDA PSIRICO, POR MEIO DA EMPRESA A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 07.229.759/0001-90, VISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 17H, COM DURAÇÃO DE 90MIN, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “FESTA DE SANTOS REIS 2026”, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE.

FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE · FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 250.000,00

Dados da publicação

CompraIN0701Controle PNCP15609787000160-1-000009/2026ProcessoIN0701/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SECNPJ do órgão15609787000160Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE TEM POR UM DE SEUS OBJETIVOS O FOMENTO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, POR MEIO DOS EVENTOS PRECEDIDOS DE CONTRATAÇÕES, AS QUAIS PODEM OCORRER DE FORMA DIRETA, INDIRETA E/OU POR EDITAIS, SEGUINDO O DISPOSTO NA NORMATIZAÇÃO VIGENTE. A CULTURA PRECISA SER FOMENTADA, E ATRELADO A ISSO, VEM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, JÁ QUE AS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DA FESTA DE SANTOS REIS ATRAEM PESSOAS NÃO SÓ DO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DE OUTROS LUGARES. A FESTA É 100% GRATUITA E SE PROPÕE TAMBÉM A ATRAIR VISITANTES, ALINHANDO-SE COM A POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO, NO QUE SE REFERE PRINCIPALMENTE AOS OBJETIVOS QUE COMPREENDEM A SUA REALIZAÇÃO. O EVENTO PROPORCIONA À POPULAÇÃO, UM ACESSO A UMA RICA PRODUÇÃO CULTURAL, BASTANTE DIVERSA, ASSIM COMO, VISA FORTALECER E PRESERVAR A TRADIÇÃO LOCAL.