DESCUPINIZAÇÃO - UNIDADES FUNCAP - DISPENSA POR MENOR VALOR

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A FUNDAMENTAÇÃO BASILAR DA CONTRATAÇÃO, BEM COMO A PRECISA CALIBRAÇÃO DE SEUS QUANTITATIVOS E ROTINAS, ENCONTRA-SE PORMENORIZADA EM TÓPICO ESPECÍFICO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), QUE FIGURA COMO APÊNDICE INSEPARÁVEL DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A GÊNESE DA DEMANDA É A COMPROVAÇÃO FÁTICA DA NECESSIDADE DE SE GARANTIR A SALUBRIDADE, MITIGANDO RISCOS BIOLÓGICOS E ESTRUTURAIS NAS EDIFICAÇÕES PROVOCADOS PELA INCIDÊNCIA ATIVA DE CUPINS, BARATAS, ESCORPIÕES E ROEDORES ATESTADOS PELA COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.