Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
CRIADO INICIALMENTE NO INTUITO DE FUNCIONAR COMO UM AUDITÓRIO PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES EXTRACLASSES DO INSTITUTO RUI BARBOSA, NO ANO DE 2003 O TEATRO LOURIVAL BAPTISTA FOI REFORMADO E TRANSFORMADO EM UM COMPLEXO DE PLURALIDADE CULTURAL COM A SALA DE LEITURA E PESQUISA “YARA VIEIRA”, GALERIA DE ARTE “HORÁRIO HORA” E, EM 2011, ABRIGOU O MEMORIAL DO TEATRO SERGIPANO, ALÉM DO USO DO TEATRO PARA ESPETÁCULOS DE PEQUENO PORTE. FECHADO EM 2018 PARA UMA REFORMA NA SUA ESTRUTURA, SEGUE FECHADO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, VISTO QUE A EMPRESA CONTRATADA NÃO FINALIZOU OS SERVIÇOS CONTRATADOS, TENDO SEU CONTRATO RESCINDIDO. POR SE TRATAR DE UM DOS PRINCIPAIS ESPAÇOS CULTURAIS DO ESTADO SENDO PALCO PARA A PLURALIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE SERGIPE, TORNA-SE NECESSÁRIO QUE SEJA INICIADO UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, COM O INTUITO DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA FINALIZAÇÃO, BEM COMO ATUALIZAÇÃO DO PROJETO ANTERIOR COM O INTUITO DE TORNAR O ESPAÇO MAIS CONFORTÁVEL DE FORMA QUE ATENDA ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.