InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA/BANDA NATANZINHO LIMA, POR MEIO DA EMPRESA NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 44.147.523/0001-30, VISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026, SENDO NA MADRUGADA DO DIA 26/01 E O HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 00:00, COM DURAÇÃO DE 1H30 COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “FESTA DO BOM JESUS DOS AFLITOS DE GARARU/SE”.

FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE · FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 750.000,00

Dados da publicação

CompraIN0666Controle PNCP15609787000160-1-000015/2026ProcessoIN0666/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SECNPJ do órgão15609787000160Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A CONTRATAÇÃO DESTE EVENTO É JUSTIFICADA PELA SUA CAPACIDADE DE ATRAIR TURISTAS, AQUECENDO A ECONOMIA LOCAL, MOVIMENTANDO OS SETORES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, BEM COMO HOTÉIS, POUSADAS, RESTAURANTES E COMÉRCIO DE RUA QUE SE BENEFICIAM COM O GRANDE NÚMERO DE TURISTAS E MORADORES QUE PARTICIPAM DO EVENTO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO. AO MOVIMENTAR DIVERSOS SETORES, A FESTA DO BOM JESUS DOS AFLITOS DE GARARU/SE CONTRIBUI PARA A CIRCULAÇÃO DE RENDA NA CIDADE E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL, ALINHADO AOS OBJETIVOS DE CRESCIMENTO DO SETOR TURÍSTICO. ALÉM DE SEU RELEVANTE PAPEL CULTURAL E SOCIAL, A FESTA DO BOM JESUS DOS AFLITOS EXERCE IMPACTO POSITIVO NA ECONOMIA LOCAL, ESPECIALMENTE NOS SETORES DE COMÉRCIO, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DURANTE OS DIAS DE REALIZAÇÃO, OBSERVA-SE AUMENTO NA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E NA MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO. A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP) TEM POR UM DE SEUS OBJETIVOS O FOMENTO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, POR MEIO DOS EVENTOS PRECEDIDOS DE CONTRATAÇÕES, AS QUAIS PODEM OCORRER DE FORMA DIRETA, INDIRETA E/OU POR EDITAIS, SEGUINDO O DISPOSTO NA NORMATIZAÇÃO VIGENTE.